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Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies

1.     Introdução

  • A NOVA AULA está comprometida com a proteção dos dados e informações pessoais que são armazenados e compartilhados pelos usuários do nosso site (novaaula.com.br). Esta política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, estando de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

2.     Definições

  • DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permita identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
  • DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • USUÁRIO: pessoa física que interaja com o site NOVA AULA em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.
  • COOKIES: São arquivos de informação armazenados no seu computador, em dispositivos móveis, ou ainda através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha que indicar novamente as suas preferências de navegação. Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
  • COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
  • COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
  • TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

3.     Coleta de Dados Pessoais 

  • A coleta de dados pessoais é necessária para que o site NOVA AULA ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, como a participação em cursos e acesso a conteúdo, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
  • Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o site NOVA AULA poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 
  • A utilização do site NOVA AULA não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar os serviços oferecidos ou qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. 
  • Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento.

4.     Utilização de Dados Pessoais 

  • O site NOVA AULA poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como acompanhar a evolução do usuário em cursos, participação em eventos, interações em blogs, pesquisas de satisfação, entre outros.

5.     Compartilhamento de Dados Pessoais

  • O site NOVA AULA poderá transmitir os seus dados a empresas contratadas, que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo processar o pagamento da inscrição em cursos e eventos. Ratificamos o compromisso de exigir de nossos contratados a aderência às regulamentações aplicáveis.
  • Poderemos também transmitir dados pessoais dos usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou ainda para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
  • Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizamos a criptografia SSL (Secure Sockets Layer) em todas as informações trocadas via internet.

6.     Transferência de Dados

  • O site NOVA AULA não repassa dados a terceiros com finalidade de comercialização de quaisquer produtos ou serviços.
  • Os dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas que asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Atualmente utilizamos os serviços de hospedagem de sites da empresa HostGator e os serviços de processamento de pagamentos da empresa PagSeguros.

7.     Conservação de Dados Pessoais 

  • Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
  • O site NOVA AULA mantem em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários. No entanto, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

8.     Cookies e Tecnologias Semelhantes

  • O site NOVA AULA recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
  • A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
  • O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário. 
  • Finalidade de uso dos Cookies pelo site NOVA AULA: 
  • Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
  • Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

9.     Tecnologias de Rastreabilidade

  • Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos usuários que visitaram determinadas páginas. 
  • Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O site NOVA AULA pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

10.   Direitos dos Usuários 

  • Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail contato@novaaula.com.br.

11.   Conteúdo do Site e Sua Utilização

  • Todo o conteúdo existente no endereço eletrônico www.novaaula.com.br é de propriedade da NOVA AULA e sua reprodução, total ou parcial, para uso comercial, editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original. É permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia. ​

12.   Dúvidas e Reclamações 

  • Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, referidos nessa Política, poderá acionar o site NOVA AULA através do e-mail contato@novaaula.com.br. O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

13.   Alterações da Política de Privacidade e Cookies

  • Poderemos alterar esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o site NOVA AULA manterá contato conforme dados disponibilizados.